Ruth Bader Ginsburg

"Women belong in all places where decisions are being made." ~ Ruth Bader Ginsburg
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Joe Ruth Bader Ginsburg, ou ‘’The Notorious RBG’’ (em referência ao rapper Notorious B.I.G), nasceu em Brooklyn, Nova Iorque, no dia 15 de março de 1933. Formou-se em Direito nas Universidades de Cornell, Harvard e Columbia. Na altura era raro haver mulheres neste curso e Ginsburg chegou a ser acusada de estar a ocupar uma vaga que podia ter pertencido a um homem.  Depois de se formar, Ginsburg foi professora na Faculdade de Direito de Columbia e foi cofundadora da ‘’Women’s Rights Law Reporter’’. Esta revista, fundada em 1970 por estudantes de Direito da Universidade de Rutgers, contava com o trabalho de Ruth Ginsburg e da professora Nadine H. Taub. As publicações exploravam as leis e políticas públicas relacionadas aos direitos das mulheres e à igualdade de género. Também em 1970, trabalhou como advogada voluntária para a União Americana pelas Liberdades Cívicas, onde se integrava nos órgãos dirigentes. Em 1980, RBG foi nomeada por Jimmy Carter para ser juíza do tribunal de apelações dos Estados Unidos para o circuito do distrito de Columbia e por fim, foi nomeada, em 1993, por Bill Clinton, para fazer parte dos juízes que integram o Supremo Tribunal Americano. Como este cargo é vitalício, Ginsburg ocupo-o até ao dia de ontem (18/09/2020), dia em que morreu, com 87 anos, de um cancro no pâncreas. Durante toda a sua carreira Ruth Bader Ginsburg tomou uma posição moderada e progressista, lutando sempre a favor da igualdade de gênero e dos direitos humanos:

“As diferenças inerentes aos homens e mulheres, conforme as apreciamos, continuam a ser motivo para celebrar, mas não para denegrir os membros de qualquer dos sexos com base em limitações artificiais às oportunidades de um indivíduo.” ~ Ruth Bader Ginsburg
 

Sobre ela, há ainda um documentário, ‘’A Juíza (RBG)’’, e um filme, ‘’On the basis of sex’’.

  

O Supremo Tribunal americano é composto por nove juízes nomeados pelo Presidente que estiver no poder na altura da nomeação, os cargos são vitalícios e os seus integrantes têm o poder de fazer decisões importantes sobre o país. Portanto, cabe agora ao Presidente Donald Trump escolher o sucessor de Ginsburg. Trump irá muito provavelmente nomear um juiz ligado ao partido republicano, potenciando ainda mais a já existente maioria republicana no Supremo Tribunal, que ficaria assim com 6 membros republicanos e 3 democratas. Trump apontou a juíza Amy Coney Barret como a sua favorita para o cargo, que pertence a uma ala mais conservadora da política americana, mas também afirmou que dificilmente será esta juíza a ocupar o lugar de RBG, dado que dificilmente o senado aprovaria esta decisão devido às posições extremistas de Barret. É, então, do interesse dos democratas adiar a nomeação do próximo juiz para depois das eleições, pois se Joe Biden ganhar será então nomeado um juiz democrata e provavelmente mais moderado do que aquele escolhido por Donald Trump. Esta não é a única questão a levantar polémicas em volta da substituição de Ginsburg. Em 2016, quando morreu o juiz conservador, Antonin Scalia, o líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnell, ignorou o substituto escolhido pelo Presidente da altura, Barack Obama, não submetendo a sua nomeação a voto com o argumento de que não fazia sentido uma aprovação em ano eleitoral. Agora, a 45 dias do dia 3 de novembro, dia das eleições presidenciais nos EUA, Mitch McConnell garantiu que será o Presidente Donald Trump a nomear o sucessor de Ginsburg.

Obviamente que uma maioria significativa republicana no Supremo Tribunal, principalmente composta por membros da ala mais conservadora deste partido, pode trazer consequências profundas em temas como as leis do aborto, o sistema nacional de saúde, direito dos emigrantes, casamento por pessoas do mesmo sexo, direito à cidadania, etc… e esta substituição vai sem dúvida ser usada por Trump como manobra para reconquistar o voto de alguns eleitores mais conservadores desiludidos com o seu desempenho enquanto esteve no poder.
Toda esta situação veio só demonstrar mais uma vez a injustiça e a fraqueza democrática do sistema político dos EUA. 

Para terminar, acho que é de extrema importância frisar a história e o legado de uma mulher que toda a sua vida combateu o machismo. Sobretudo devemos relembrar o seu papel na luta contra o preconceito da ocupação por mulheres de cargos importantes. Espero que ela sirva de inspiração a todas as mulheres que desejam ocupar lugares em trabalhos “tipicamente masculinos”, que infelizmente são quase todos.
 

~Matilde